Seroa defende mudança na carga tributária e redução no QAV

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ronaldo Seroa da Motta, afirmou em entrevista ao Valor que o governo está propício a ouvir os pedidos de socorro de diversos setores para atenuar os efeitos da desaceleração econômica e que "não é diferente com o setor aéreo."

O diretor frisa que não cabe à agência reguladora definir uma política de ajuda às empresas aéreas, mas sugere pelo menos dois pleitos que elas poderiam apresentar ao governo em meio à crise econômica. O primeiro, de acordo com Seroa, é uma política de auxílio ao setor com base nos preços do querosene de aviação (QAV), o combustível usado na indústria e fornecido pela Petrobras. "O impacto para a Petrobras seria mínimo, porque a receita com QAV é proporcionalmente pequena" diz. Hoje, o custo do combustível varia conforme a cotação do petróleo e do dólar, entre outros itens.

Diversas vezes, as companhias aéreas afirmaram discordar da forma como a estatal compõe os preços do QAV. Segundo as empresas, a Petrobras imputa nesse valor custos com importação e transporte do combustível que não existem na prática, pois o QAV é produzido no Brasil. A própria Associação Internacional de Transporte Aéreo já debateu o assunto com o governo brasileiro, mas não houve avanços na discussão.

Para Seroa, a crise abre espaço para que as aéreas peçam redução na carga tributária. "Elas já pedem, mas não sabem dizer onde querem redução. Elas teriam que apresentar uma proposta bem definida, que não seja nem alarmista e nem retórica". Ele lembra que as aéreas já não pagam ICMS referente à venda de passagens e têm isenção de PIS e Cofins na compra de combustível para vôos internacionais. Seroa diz que pleitos como esses ajudam o setor, sem favorecer uma ou outra empresa.

"As companhias aéreas se movimentam muito para se proteger da concorrência, mas essa é uma posição equivocada e até infantil. Deveriam estar solicitando uma política pública para o setor"