Brasil - Embraer - Comunicado 27 de fevereiro de 2009
São José dos Campos, 27 de fevereiro de 2009 – O Sindicato dos Metalúrgicos de São José
dos Campos e Região, juntamente com outras entidades sindicais, entrou, ontem, dia 26 de
fevereiro de 2009, com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
região. Esta ação visa que o tribunal interprete a legalidade das demissões efetuadas pela
Embraer sem prévia negociação sindical e inclui pedido de liminar pleiteando a suspensão
cautelar das rescisões contratuais.
O pedido de liminar foi deferido pelo Presidente do Tribunal, que determinou a suspensão das
demissões em questão até o dia da audiência de conciliação, marcada para 5 de março de
2009. Esta decisão não acarreta a reintegração dos empregados.
A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de
trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução
de demanda por aeronaves em todo o mundo.
Nesse sentido, a Empresa pretende entrar ainda hoje com recurso junto ao Tribunal Regional
do Trabalho, uma vez que procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos
os preceitos e normas legais existentes.