Brasil - Governador de PE pede menos impostos para estimular voos

Como forma de ampliar a oferta de voos dentro do Nordeste, o governador do Pernambuco Eduardo Campos sugeriu uma tributação diferenciada para as companhias aéreas que se dispuserem a operar linhas regionais. A sugestão foi apresentada pelo governador aos ministros da Defesa, Nélson Jobim, e do Turismo, Luiz Barretto, durante a abertura da Nordeste Invest. O evento, que está sendo realizado até esta quinta-feira em Maceió, Alagoas, reúne empresários brasileiros e estrangeiros interessados em investir nos setores imobiliário e turístico.

Para justificar a sua sugestão, Eduardo comparou o turismo no Nordeste a outras atividades econômicas que vêm recebendo atenção especial e até socorro financeiro do Governo Federal. Para o governador, falta vontade política para ajudar o setor: “A União tem se mostrado valente para reduzir o IPI e salvar as indústrias automobilísticas do sudeste do país e as fábricas de motos da Zona Franca de Manaus. Por que não estabelecer uma taxação diferenciada também para as empresas que desejarem criar novas linhas aéreas no Nordeste, já que o turismo, para nós, tem a mesma importância na geração de empregos que essas duas indústrias?”, questionou.

Por sugestão de Campos, o pleito será assinado por todos os governadores e entregue ao Presidente Lula na próxima segunda-feira, quando os governadores do Nordeste estarão reunidos para as comemorações dos 50 anos da Sudene. O encontro acontece em Montes Claros, Minas Gerais.

Outro ponto levantado na Nordeste Invest foi o conflito de competência para a liberação dos licenciamentos ambientais na região. Para os investidores, falta clareza na hora de definir qual o órgão responsável pelos documentos e quais as regras a serem seguidas. Eduardo foi além: sugeriu que fosse criado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para que esses órgãos fiscalizadores sejam também acompanhados pelo Poder Judiciário.

“Do mesmo jeito que somos penalizados se aterrarmos uma área de mangue, por exemplo, esses órgãos devem responder a inquéritos quando paralisarem por meses e até anos, uma obra que gera empregos e renda, sem apontar as soluções para o impasse na sua execução”, disparou.