Brasil - Anac prevê queda de até 50% no preço de voos internacionais

Isabel Sobral - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que os preços dos bilhetes aéreos internacionais de longo curso, com saída do Brasil, poderão ter descontos de 30% a 50% sobre os valores atuais, por causa do processo de liberação das tarifas iniciado semana passada. A previsão foi feita nesta quinta-feira, 30, pela presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, em sessão da Comissão de Turismo da Câmara onde a decisão da agência foi bombardeada pelos representantes de empresas aéreas e sindicatos dos trabalhadores do setor.

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A audiência, no entanto, não contou com representantes dos órgãos de defesa dos consumidores ou de empresários do setor de turismo, por exemplo. Estavam representados as empresas aéreas nacionais e seus empregados. "Há cenários otimistas e pessimistas, mas a variação dos descontos finais vai de 30% a 50%, dependendo do quanto a crise financeira afete a ocupação dos assentos", afirmou Solange Vieira.

Segundo ela, neste momento de crise financeira a flexibilização tarifária será "bem-vinda" para que as companhias possam repassar aos consumidores ganhos de eficiência por meio de descontos e, com isso, manter os aviões cheios. Para os consumidores, ela afirmou que a medida representará mais economia, pois estimulará a concorrência entre as empresas.

O vice-presidente da TAM, Paulo Castello Branco, afirmou que a Anac distorce dados ao comparar tarifas promocionais das estrangeiras com as tarifas cheias da TAM, que é a única companhia nacional que voa para destinos mais longos, como Estados Unidos e Europa. Ele afirmou que a empresa não é contra a liberdade tarifária total, mas quer mais tempo para sua implantação. O cronograma da Anac prevê uma liberação gradativa dos descontos até que, em abril de 2010, haja liberdade total de preços.

O executivo argumentou que as empresas nacionais levam desvantagem em relação às estrangeiras por causa da carga tributária e da menor escala de voos internacionais. "Enquanto não houver condições iguais de competição, há que se proteger as empresas nacionais porque o Brasil não é um hub (centro de distribuição de voos) mundial", afirmou. A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, acompanhou as críticas, afirmando que a Anac deveria ter "pensado mais" a implantação da medida de uma forma que não inviabilize financeiramente a TAM para não comprometer os empregos.

A presidente da Anac reagiu, afirmando que a proteção da tarifa mínima que existia até agora no Brasil "não impediu que outras companhias quebrassem" no passado, lembrando as falências da Transbrasil, Vasp e Varig. Ela destacou que a política de proteção tarifária só gerou ineficiências, quando o contrário vai estimular a ampliação de voos por causa da competição. "E, em última instância, gerando mais empregos e renda", afirmou.

A Comissão de Turismo da Câmara criou uma subcomissão parlamentar para acompanhar com a implantação da liberação das tarifas internacionais. Parte dos deputados defendeu ontem uma revisão da medida. Solange Vieira disse que "conversará" com os parlamentares, mas não deu qualquer sinal de que a agência possa voltar atrás na decisão.