Brasil - Anac libera voos no Santos Dumont e Cabral ameaça retaliar

Governador do Rio diz que decisão é 'deboche de esforço' e considera acabar com o subsídio ao querosene

BRASÍLIA - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), ameaçou nesta terça-feira, 3, acabar com o subsídio que o Estado concede ao querosene de aviação se a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mantiver decisão de autorizar a operação de qualquer voo doméstico no aeroporto Santos Dumont. O governador afirmou, ainda, que recorrerá judicialmente da decisão.

"Essa decisão é um deboche com o esforço enorme feito pelo governo do Rio de Janeiro em reconquistar voos internacionais diretos para o Galeão", afirmou Cabral a jornalistas após reunião no Palácio do Planalto. Ele acrescentou que a nova regra também atrapalha os planos de concessão à iniciativa privada do Galeão.

"Se é para fazer guerra, vamos acabar com o subsídio no Santos Dumont", acrescentou o governador. Segundo ele, o Estado cobra atualmente alíquota de 4 por cento no ICMS incidente sobre o querosene, contra cerca de 17 a 18 por cento em outros Estados.

A diretoria da Anac aprovou nesta terça-feira a revogação de portaria que limitava o uso do Santos Dumont a voos da ponte aérea Rio-São Paulo e a aviões de até 50 passageiros. A medida, segundo a assessoria da agência, entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer na sexta-feira.

Cabral criticou diretamente o presidente da empresa aérea Azul, David Neeleman, que começou a operar no país há cerca de dois meses e vinha pressionando pela liberação do Santos Dumont. "Isso foi lobby de uma empresa chamada Azul e de um cidadão que fala um português assim, como é mesmo o nome dele?", afirmou o governador.

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