Brasil - FAB emite nota sobre a Modernização dos AMX
O Comando da Aeronáutica divulgou nota oficial esclarecendo a contratação de uma subsidiária da Embraer na Europa para o fornecimento de equipamentos para o programa de modernização das aeronaves A-1 AMX. Segundo a FAB, trata-se de um "contrato acessório para a aquisição de equipamentos inexistentes no mercado nacional", componentes do sistema aviônico que serão produzidos no Brasil através de transferência de tecnologia.
No último dia 27 de fevereiro, o jornal Gazeta Mercantil publicou matéria afirmando que, enquanto a Embraer demitia funcionários no Brasil, a FAB estaria contratando a Embraer Aviation International (EAI), subsidiária da empresa sediada na França, para modernizar 43 aeronaves AMX, ao custo de quase US$ 148 milhões.
Nenhuma autoridade foi consultada para prestar esclarecimentos. A reportagem tinha como base um extrato de dispensa de licitação publicado uma semana antes no Diário Oficial da União (DOU).
A nota da FAB informa que em 2003 a Embraer foi contratada como empresa principal do programa, ficando responsável pela execução de todas as atividades de modernização. Ano passado o contrato foi renegociado e reajustado em cerca de R$ 741 milhões. Em 22 de janeiro de 2009, o novo contrato foi republicado no DOU.
Confira a íntegra da nota:
Nota sobre Programa de Modernização das Aeronaves A-1 (AMX) da FAB
O Programa de Modernização das aeronaves A-1 foi iniciado em 2003 com a contratação da EMBRAER – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. como empresa principal, responsável pela execução de todas as atividades de modernização.
Esse contrato foi renegociado ao longo de 2008 e ajustado ao montante de R$ 740.741.433,29, para atender às disponibilidades de recursos orçamentários existentes, tendo sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2009.
Em 20 de fevereiro de 2009 foi divulgado no DOU um contrato acessório desse Programa de Modernização, firmado entre o Comando da Aeronáutica e a Embraer Aviation International (EAI), para aquisição de equipamentos inexistentes no mercado nacional.
Vale ressaltar que, em virtude de dispositivo contratual de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) desse contrato acessório, os componentes do sistema aviônico que estão sendo adquiridos por meio da EAI serão produzidos no Brasil, por indústria nacional.
Por fim, o Comando da Aeronáutica destaca que os contratos para aquisição e modernização de equipamentos de defesa sempre visaram à máxima participação e o desenvolvimento da Indústria Nacional de Defesa.
Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica
