Brasil - Os Gastos de Defesa do Brasil: uma Análise
Nelson Düring
O autor agradece ao COMDEFESA a liberação
dos gráficos que compoem a matéria
Os grandes números da área de defesa pelo Brasil quando comparados aos dos países vizinhos dão a idéia de investimentos robustos na área e mesmo quando comparado na arena internacional. O trabalho do Centro Argentino Nueva Mayoria “El Balance Militar de América del Sur 2008” dá como o Brasil sendo responsável por 53 % do orçamento de defesa da região e o 12º maior orçamento de Defesa do mundo.
Se os grandes número são marcantes ao analisarmos mais detalhadamente a fragilidade e os desequilíbrio do orçamento de defesa brasileira aparece.
O grande número do orçamento de defesa (incluindo as três forças) para o ano de 2009 é de 51,3 Bilhões de reais. O valor para investimento de 4,1 Bi (8%) e de 6,7 Bi para gastos de custeio (13,18%) e pessoal 38,8 Bi ( 75,54%).
Divididos entre as três Forças Militares e mais a própria estrutura do Ministério da Defesa os valores mostram o desequilíbrio. O que poderia ser considerado razoável de 1/3 para cada rubrica: pessoal, custeio e investimentos, temos somente 21,8% para custeio e investimentos.
Esta é uma tendência histórica cujos investimentos na área de defesa não ultrapassam a média anual de 2 a 5 %. Eventualmente em algum ano esta média é ultrapassada. Mesmo com o compromisso do governo de aumentar as rúbricas de investimento e custeio (Ver tabela abaixo).
 | Os investimentos dentro das três últimas PLOA 2007 a 2009. Caso forem mantidos os corte já feitos os investimentos retrocederão abaixo da média histórica |
Área de Defesa 2009 | |
Denominação | Lei de Orçamento Anual 2009 (Aprovada) |
| Pessoal e Encargos Sociais | 38.815.760.460,00 |
| Juros e Encargos da Dívida | 246.050.484,00 |
| Outras Despesas Correntes | 6.770.631.686,00 |
| Investimentos | 4.110.037.328,00 |
| Inversões Financeiras | 331.600.000,00 |
| Amortização da Dívida | 420.150.709,00 |
| Reserva de Contingência | 687.676.188,00 |
| Total | 51.381.906.855,00 |
Os valores acima em um gráfico. Visível o desequilíbrio entre os itens pessoal e investimentos.
Se o número frio da mostra este desequilíbrio um efeito mais perverso ainda é lançado sobre a área de defesa . A tenebrosa palavra contingenciamento do orçamento, que no presente ano de 2009 tende a ser substituída pela palavra corte mesmo.
Recém lançada Lei Orçamentária de 2009, o Ministério do Planejamento lançou um pesado corte no dia 22 de Janeiro, retirando do orçamento 37,2 Bi, da área de Defesa. Reduziu os valores de investimento de 4,3 Bi para 2,4 Bi ou uma redução de 44 % e de custeio de 6,7 Bi para 2,0 Bi com uma redução de 70,2%.
Os cortes na área de investimento de Defesa representaram 14,26% de todos os cortes nas áreas de investimentos do Governo Federal.
Estes números serão acompanhados pelo Ministério do Planejamento que poderá inclusive aumentar os cortes na próxima reunião dia 23 de Março.
Em evento realizado pelo COMDEFESA, FIESP, dia 9 de Março, a Defesa e a Mídia, o Dr Jairo Cândido apresentou relevantes dados sobre o assunto e a importância crescente da área de Defesa no contexto nacional frente aos desafios nacionais.
| 5ª Maior área territorial 5ª Maior população 11° Maior PIB 14º em gastos militares totais – ($13.446) 15° em tamanho das FA – ativos – (302.900) 37° em exportações de Material de Defesa 61° em gastos militares per capta – população ($71,18) 79° em gastos militares como % do Total do PIB (1,16%) 80° em gastos militares por km² de área territorial 1.800 militares em missões de paz (menos de 0,5 do total de militares em missões no mundo) US$ 725 milhões de gastos em investimentos em Defesa 2006 |
Os desequilíbrio de investimento de há várias décadas na área de defesa ameaçam a criação de uma Defesa Nacional que possamos chamá-la assim pelo nome.
 | O comprometimento de área a ser defendida: Território - 8.500.000 km2 ZEE + Ext da Plataforma Continental 4.451.755 km2 |
