Brasil - Anac libera descontos nas passagens aéreas internacionais
Erica Ribeiro - O Globo
Agência Brasil
RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta quarta-feira, em reunião de diretoria, no Rio, a liberação de preços para todas as tarifas de voos internacionais, com concessão de descontos abaixo do piso determinado pela agência. Hoje, para cada país existe um piso para cobrança de tarifas.
" A liberdade tarifária é uma forte aliada do combate à crise e ajuda a manter o grau de ocupação das aeronaves, por meio da redução de preços "
Com a publicação nesta quinta-feira da resolução da Anac no Diário Oficial da União, as companhias aéreas que operararem voos para qualquer país já terão condições de dar descontos de até 20% abaixo da tabela da Anac. A partir de julho, serão permitidas tarifas até 50% mais baratas. Em outubro, os descontos poderão ser de até 80% e, a partir de abril do próximo ano, não haverá mais limite.
Confira a tabela de referência e os novos valores mínimos com descontos
Atualmente, um vôo do Brasil para os Estados Unidos, por exemplo, não pode sair por menos de US$ 708. Para a França, a Alemanha, a Itália e a Inglaterra, o preço mínimo é de US$ 869. Para o Japão, é de US$ 2.046. Com a redução de 20% no atual piso mínimo estabelecido pela Anac para voos internacionais, um voo para o Canadá, que tem piso mínimo de US$ 898 (ida e volta) passa a ter um piso de US$ 718 a partir de amanhã. No caso da França, o piso mínimo atual que é de US$ 869 cai para US$ 695; para Portugal, dos atuais US$ 863 para US$ 690.
No ano passado, a medida já havia sido adotada no ano passado para vôos com destino para países da América do Sul , que, desde setembro, não têm mais preço mínimo.
A concessão de descontos é opcional, mas a Anac espera que, com a decisão, as companhias aéreas reduzam o preço das passagens. A redução efetiva do preço depende da condição de concorrência, disse o diretor da Anac, Marcelo Guaranys.
- Onde o mercado tem maior concorrência, a redução vai ser maior. Então, imaginamos que mercados como os Estados Unidos e determinados destinos da Europa tenham uma redução já em curto prazo - disse, acrescentando que ainda não dá para prever de quanto será a redução. - Tudo depende do mercado. As companhias aéreas que voam para Estados Unidos, por exemplo podem apresentar reduções mais rápido porque há mais empresas no Brasil operando para esse país - explicou Guaranys, acrescentando que a liberação de tarifas é um avanço para o Brasil já que o país figurava entre os poucos que ainda aplicam piso mínimo.
Hoje, disse ele, Venezuela, Japão e China ainda têm piso mínimo em seus países para a venda de bilhetes.
" Onde o mercado tem maior concorrência, a redução vai ser maior "
Em seu voto a favor da liberação de tarifas internacionais, a presidente da Anac Solange Vieira, destacou que a liberdade tarifária é um dos caminhos para o combate à crise econômica e para promover a concorrência, oferecendo aos consumidores preços mais competitivos. Ela acrescentou que, no caso da América do Sul, onde não há mais piso mínimo para cobrança de tarifas desde setembro do ano passado, pesquisa realizada pela agência reguladora já mostra que reduções expressivas foram identificadas, com tarifas até 84% mais baratas para lima, no Peru e até 57% menores para Santiago, no Chile.
- A liberdade tarifária é uma forte aliada do combate à crise e ajuda a manter o grau de ocupação das aeronaves, por meio da redução de preços. Ganham as companhias e ganha também o consumidor brasileiro -acrescentou a presidente da Anac.
Inicialmente, o preço mínimo das passagens para a Europa, as Américas do Norte e Central, a África, a Asia e a Oceania estava previsto para janeiro deste ano, mas o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) conseguiu liminar na Justiça que impediu a adoção da medida até que fosse realizada uma audiência pública. Em fevereiro deste ano, a Anac atendeu a determinação da Justiça e realizou a audiência.
O Snea e a companhia aérea TAM são contra o fim do preço mínimo, porque acham que a medida favorecerá as empresas estrangeiras. A Anac considera, no entanto, que as companhias brasileiras conseguirão manter a competitividade e não serão prejudicadas.
A decisão entra em vigor logo que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, dia 23.
